Termos de Uso e Política de Privacidade

Responsável: Lógos Digital Tech

1. Introdução

O Wally valoriza a privacidade e a segurança de seus usuários. Ao acessar ou utilizar o aplicativo, seja como Cliente ou Prestador de Serviços, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com esta Política de Privacidade. Caso não concorde, não deverá utilizar a plataforma.

As cláusulas abaixo disciplinam o uso do Wally por clientes e prestadores, definindo responsabilidades, limites da atuação da plataforma e regras essenciais de uso.

3.1 Clientes

• Devem fornecer dados corretos e atualizados.
• São responsáveis pelas informações de contato, pedidos de serviços e pagamentos aos profissionais.
• Devem avaliar prestadores com honestidade e respeito.

3.2 Prestadores

• Devem fornecer dados pessoais e profissionais verdadeiros.
• São responsáveis pela qualidade, pontualidade e cumprimento dos serviços.
• Devem manter perfil atualizado, incluindo descrições, horários e formas de pagamento.
• É proibido oferecer serviços ilegais, perigosos ou que infrinjam a lei.

3.3 Verificação, Avaliações e Conteúdo

• Perfis, documentos e avaliações podem ser verificados por amostragem; tal verificação não caracteriza endosso nem garantia pelo Wally.
• O usuário é integralmente responsável por seus conteúdos, incluindo textos, fotos e avaliações, e declara possuir os direitos necessários.
• O usuário concede ao Wally licença não exclusiva, mundial, gratuita e revogável para hospedar, reproduzir e exibir tais conteúdos com a finalidade de operar e promover a plataforma, respeitada a LGPD.
• O Wally poderá remover conteúdo que viole estes Termos, a lei ou direitos de terceiros.

3.4 Integridade do Cadastro e Dados Solicitados

O Wally coleta apenas os dados estritamente necessários para garantir a integridade do cadastro e a segurança da comunidade de usuários. Informações como CPF podem ser solicitadas para assegurar que cada pessoa possua apenas um cadastro ativo, prevenindo fraudes, duplicidades e uso indevido da plataforma.

Esses dados também auxiliam na contratação de profissionais, na busca mais assertiva e na preservação de um ambiente organizado e confiável.

O Wally não é parte da relação contratual entre cliente e prestador. Pagamento e condições do serviço são definidos diretamente entre as partes. O Wally atua como plataforma de conexão, sem intermediação financeira obrigatória.

4A. Natureza de Plataforma / Ausência de Vínculo

O Wally não realiza, não supervisiona e não garante a execução de serviços ofertados por prestadores. Não há vínculo empregatício, sociedade, representação, intermediação financeira obrigatória ou subordinação entre Wally e prestadores. Prestadores são os únicos responsáveis por licenças, tributos, seguros, ferramentas, EPIs e cumprimento de normas técnicas e legais.

4B. Pagamentos, Tributos e Reembolsos entre Partes

Quando o pagamento ocorrer fora do Wally, as partes são integralmente responsáveis por emissão de documentos fiscais, recolhimento de tributos e solução de reembolsos ou estornos. Se futuramente o Wally oferecer meios de pagamento, termos específicos regerão taxas, repasses, retenções e chargebacks.

4C. Assinatura do Prestador, Exibição de Perfil e Inadimplência

• Para utilizar a plataforma com perfil exibido a clientes e receber contatos, o Prestador deverá manter assinatura ativa junto ao Wally.
• O preço padrão da assinatura do Prestador é de R$ 33,20 por mês. O Wally poderá realizar promoções temporárias com valores inferiores, sem que isso altere o preço padrão acima definido.
• A exibição do perfil do Prestador na plataforma e a elegibilidade para receber contatos e leads ficam condicionadas à adimplência da assinatura.
• O pagamento pelos serviços executados entre Cliente e Prestador é realizado diretamente entre as partes, sem participação do Wally.

• Inserir informações falsas ou enganosas.
• Utilizar linguagem ofensiva, discriminatória ou ilegal.
• Fraudar avaliações ou reputação.
• Usar a plataforma para fins diferentes da proposta.

5A. Serviços Proibidos e Segurança

É vedado ofertar ou contratar, por meio do Wally, serviços ilícitos, de risco grave sem qualificação técnica, ou que envolvam fraudes e violações legais. O Wally poderá remover ofertas e suspender contas a seu critério quando houver suspeita de violação ou risco.

• Clientes podem avaliar prestadores após a execução do serviço.
• Avaliações devem refletir experiências reais e não conter ofensas pessoais.
• O Wally pode moderar ou excluir comentários que violem estas regras.

O Wally compromete-se a:

• Disponibilizar a plataforma de conexão entre clientes e prestadores.
• Manter ambiente seguro e funcional.

O Wally não se responsabiliza por:

• Qualidade, prazos ou preços dos serviços prestados.
• Danos, prejuízos ou acidentes decorrentes de serviços contratados.
• Informações falsas ou incompletas fornecidas por usuários.
• Inadimplência ou divergências comerciais entre Cliente e Prestador.

7A. Ausência de Garantias

O Wally é disponibilizado “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”. Não há garantias de funcionamento ininterrupto, de veracidade de informações de usuários ou de atendimento a expectativas específicas.

7B. Limitação de Responsabilidade

O Wally atua exclusivamente como uma plataforma tecnológica de conexão entre clientes e prestadores de serviços, fornecendo ferramentas digitais para facilitar a busca, contato e interação entre os usuários.

O Wally não executa, supervisiona, garante ou se responsabiliza pela prestação dos serviços anunciados na plataforma. A negociação, execução, qualidade, prazos, valores, pagamentos e eventuais garantias dos serviços são definidos e acordados diretamente entre Cliente e Prestador.

Dessa forma, o Wally não poderá ser responsabilizado por danos diretos, indiretos, incidentais, lucros cessantes, prejuízos financeiros ou quaisquer consequências decorrentes da relação estabelecida entre Cliente e Prestador.

Em qualquer hipótese, caso venha a ser reconhecida judicialmente alguma responsabilidade do Wally, esta ficará limitada ao valor total efetivamente pago pelo usuário à plataforma nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

7C. Indenização

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Wally, bem como seus administradores, representantes, parceiros e colaboradores, de quaisquer perdas, danos, custos, despesas, honorários advocatícios ou reclamações decorrentes de:

• uso indevido da plataforma;
• violação destes Termos de Uso;
• prestação de serviços ilegais ou em desacordo com a legislação vigente;
• informações falsas ou enganosas fornecidas pelo usuário;
• danos causados a outros usuários ou a terceiros em decorrência de serviços realizados.

Caso qualquer reclamação, processo judicial ou demanda seja movida contra o Wally em razão de condutas praticadas por um usuário, este será responsável por arcar integralmente com todos os custos e prejuízos decorrentes, incluindo despesas jurídicas e eventuais indenizações.

7D. Isenção de Emergências

O Wally não é serviço de emergência. Em situações de risco, o usuário deve contatar imediatamente os órgãos competentes, como 190 ou 193.

7E. Cessação de Atividades

O Wally reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, encerrar parcial ou totalmente suas atividades, suspender a operação do aplicativo ou descontinuar serviços oferecidos. Tal decisão não constitui obrigação de continuidade indefinida.

O Wally poderá suspender ou excluir usuários que violem estes Termos, cometam fraudes ou causem danos à plataforma ou a outros usuários.

8A. Idade Mínima e Conta

O uso é permitido apenas a maiores de 18 anos com plena capacidade civil. O usuário deve manter suas credenciais confidenciais.

9.1 Dados Informados no Cadastro

O Wally não coleta informações pessoais de forma automática. A plataforma apenas armazena os dados que o próprio usuário decide fornecer voluntariamente no momento do cadastro ou ao atualizar seu perfil.

Clientes:

• Nome
• CPF
• Foto
• E-mail
• Telefone
• Endereço
• Histórico de serviços
• Avaliações

Prestadores:

• Nome
• CPF
• Foto
• E-mail
• Telefone
• Endereço
• Serviços oferecidos
• Formas de pagamento
• Avaliações recebidas

9.2 Como Utilizamos os Dados

• Criar e manter contas de usuários.
• Permitir conexão entre clientes e prestadores.
• Exibir perfis, avaliações e histórico de serviços.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

9.3 Compartilhamento de Dados

O Wally não vende dados pessoais. Informações de contato só são compartilhadas após interação direta, como em pedidos de orçamento.

9.4 Direitos dos Usuários

O usuário pode solicitar acesso, correção, exclusão de dados e revogação de consentimentos, conforme a LGPD.

9.5 Armazenamento e Segurança

Dados são armazenados em servidores seguros com criptografia, autenticação e controles rígidos.

9.6 Retenção de Dados

Os dados informados pelos usuários são mantidos enquanto a conta permanecer ativa na plataforma.

Caso o usuário solicite a exclusão da conta, seus dados pessoais serão permanentemente apagados dos sistemas do Wally.

A única exceção ocorre quando a manutenção de determinadas informações for exigida por obrigação legal ou regulatória aplicável, conforme previsto na legislação brasileira.

9.7 Bases Legais do Tratamento

O tratamento ocorre com base em execução de contrato, obrigação legal, legítimo interesse e consentimento quando aplicável.

9.8 Encarregado (SAC)

Contato: sac@appwally.com

O Wally poderá atualizar estes Termos e a Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no aplicativo.

O usuário consente em receber comunicações eletrônicas relacionadas ao uso da plataforma.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São João del-Rei/MG para dirimir conflitos.

Dúvidas ou solicitações: sac@appwally.com